Adquirir a escritura de um imóvel é um dos passos mais importantes para garantir a propriedade de um bem. Se você está planejando comprar um imóvel ou já iniciou esse processo, é fundamental conhecer os detalhes de como funciona a aquisição da escritura para evitar surpresas desagradáveis.
O que é a escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é o documento legal que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel. Em outras palavras, é o contrato oficial que reconhece, diante da lei, que o bem passa a ser de outro dono. Vale lembrar que a escritura, por si só, não garante a propriedade plena do imóvel. Para isso, é necessário registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Como obter a escritura de imóvel
1. Negociação e assinatura do contrato de compra e venda
O primeiro passo para aquisição da escritura é a negociação entre comprador e vendedor, seguida da assinatura do contrato de compra e venda. Esse contrato detalha todas as condições acordadas, como o valor do imóvel, forma de pagamento e prazos.
#DicaDaEz: certifique-se de que todas as cláusulas estejam claras e detalhadas, e consulte um advogado especializado, se necessário.
2. Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
O próximo passo é o pagamento do ITBI. Esse imposto é obrigatório em toda transação de compra e venda de imóvel, e o valor varia de acordo com a legislação municipal, geralmente girando em torno de 2% a 3% do valor do imóvel.
3. Emissão da escritura pública em cartório
Com o pagamento do ITBI efetuado, o comprador deve comparecer a um Cartório de Notas para emitir a escritura pública. Este é o momento em que o comprador, o vendedor e, se for o caso, o representante da instituição financeira (em compras financiadas), formalizam oficialmente a transação.
4. Registro no Cartório de Registro de Imóveis
Embora a escritura seja essencial, o imóvel só será efetivamente seu após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis. É essa documentação que torna a transferência oficial perante o Estado, garantindo todos os direitos sobre o bem. Sem essa etapa, o imóvel ainda não estará em seu nome.
Quanto custa a escritura de imóvel?
O valor da escritura de imóvel depende de dois fatores principais: o valor de compra do imóvel e o estado em que ele se encontra. Os custos são regulamentados por tabelas estaduais, e incluem:
- Taxa de Escritura – paga ao Cartório de Notas;
- Taxa de Registro – paga ao Cartório de Registro de Imóveis;
- ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
O valor total geralmente varia entre 4% e 6% do valor de venda do imóvel. Vale lembrar que, em alguns casos, os bancos incluem essas taxas no financiamento.
A aquisição de um imóvel é um investimento significativo, e garantir a escritura e o registro adequados é essencial para proteger seu patrimônio. Cada passo, desde a negociação até o registro final, requer atenção aos detalhes e o cumprimento de obrigações fiscais.
Se você ainda tem dúvidas ou deseja mais orientações sobre o processo de escritura, consulte um advogado ou tabelião de sua confiança. Isso evitará complicações e garantirá que todo o processo seja realizado de forma segura e eficiente.